Zé Hamilton e Ricardo Veras intensificam pré-campanha em Parnaíba.

O ex-prefeito de Parnaíba José Hamilton Furtado Castelo Branco, tem intensifico seu trabalho de pre-campanha nos bairros da cidade. 

Na noite desta quarta-feira 20/03, acompanhado do vereador Ricardo Veras, que estará na chapa de Zé Hamilton de vice, o presidente da sigla em Parnaíba Magno Brandão e demais lideranças.

O convite foi feito pela pré-candidata a vereadora Kelsa Carvalho e o encontro aconteceu no bairro Pindorama.

Zé Hamilton e Ricardo Veras, em seus discursos falaram do entusiasmo e responsabilidade de levar uma via alternativa,pautada no princípio do respeito e sobretudo do compromisso com Parnaíba.

O presidente Magno Brandão reforçou a composição da sigla na cidade e dos desafios que o grupo terá a ter chegar ao objetivo principal, que é a vitória no dia 06 de outubro.

PSD e PRD estão unidos com seus pré-candidatos e lideranças nessa disputa eleitoral.

Prefeitura de Bom Principio do Piauí continua com suas contas bloqueadas.

 O Tribunal de Contas do Piauí  bloqueou as contas do município de Bom Principio do Piauí cerca de 35km de distância de Parnaíba.

A Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), com auxílio da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública (DFPessoal), solicitou, ao final do mês de fevereiro, o bloqueio das movimentações bancárias de 26 prefeituras piauienses e oito câmaras municipais. Os bloqueios e dá em razão inadimplência dessas entidades quanto ao envio de suas prestações de contas. 

A maioria das entidades já regularizou sua situação com o envio das prestações de contas, na última análise feita nesta segunda-feira (18/03) constam ainda  a prefeitura municipal de Bom Princípio do Piauí que hoje tem como gestor Lucas Moraes.

Lucas Moraes/Prefeito de Bom Princípio 

Com o bloqueio, os prefeitos e os presidentes das câmaras ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações bancárias. Trazendo inúmeros problemas a população que depende do funcionalismo público.

Vale ressaltar que portal da transparência do município está há mais de oito dias sem atualizações.

Fonte/TCE

Criada a sub-comissão das ZPEs na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma propositura do deputado federal Florentino Neto (PT-PI) criando a subcomissão das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

A iniciativa visa fortalecer ainda mais o movimento de criação dessas zonas de livre comércio, como já existe em Pecém (CE), zona metropolitana de Fortaleza, e em Parnaíba (PI).

O presidente da CDE, deputado federal Danilo Forte (União-CE), expressou apoio à criação da subcomissão, enfatizando que o Brasil precisa ter como norte a competitividade.

O deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB) também demonstrou apoio à proposta da nova subcomissão, destacando que a medida está alinhada com os objetivos do plano de trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

A subcomissão é mais um instrumento de apoio às ZPEs Brasileiras. No final do ano passado foi criada e instalada a Frente Parlamentar das ZPEs, também por iniciativa do deputado Florentino Neto.

TCE-PI bloqueia novamente as contas bancárias da Prefeitura de Bom Princípio do Piauí.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o imediato bloqueio das contas bancárias do município de Bom Princípio do Piauí, administrado pelo prefeito Lucas Moraes. A determinação partiu da conselheira Flora Izabel atendendo representação formulada pela Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas.

O gestor Lucas Moraes não entregou a prestação de contas, documentos e informações ao TCE/PI, referentes ao exercício de 2023, essenciais à análise da prestação de contas do município, em inobservância ao que dispõe a Instrução Normativa TCE/PI N° 06/22.

 As contas da prefeitura haviam sido bloqueadas anteriormente, no entanto, o prefeito encaminhou recurso de reconsideração apresentando "cronograma de pagamento dos débitos previdenciários" para tornar o município integralmente adimplente até a data de 13 de março de 2 024, razão pela qual a medida cautelar de bloqueio foi, excepcionalmente, revogada. Uma nova pesquisa foi feita pela Diretoria competente do TCE-PI no dia de hoje onde foi constatado que o município ainda encontra-se em atraso com a documentação relativa ao RPPS e GFIP.

Em razão do atraso, a DFContas solicitou o imediato bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias da prefeitura, em razão da conduta omissiva do gestor revelar grave lesão ao princípio republicano da prestação de contas e ao direito do cidadão ao controle externo da Administração Pública, expressamente invocados pela Constituição Federal como bases do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

"Assim, tendo em vista que resta atingido o direito do cidadão à boa administração, materializado também no efetivo controle da administração pública, não há outra medida a ser adotada, senão o imediato bloqueio das contas do Ente, a fim de compelir o gestor a prestar contas perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí", diz trecho da decisão de bloqueio.

A conselheira Flora Izabel pontuou que caso seja constatada a entrega das prestação de contas, devidamente atestado pelo órgão de fiscalização, a presidência do TCE-PI deverá ser informada para comunicar as instituições financeiras para proceder ao imediato desbloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias.

Fonte:GP1